É de competência da DIEP atuar na gestão de pessoas da SMSA, respeitadas as diretrizes estabelecidas pela SMPOG, com atribuições de:

• I - coordenar a implementação da política de administração de pessoal na SMSA;

• II - coordenar e estabelecer diretrizes para a implementação de ações de valorização, qualidade de vida e segurança no trabalho, promoção e prevenção de saúde dos agentes públicos da SMSA;

• III - coordenar estudos para subsidiar as decisões estratégicas relacionadas com:

          a) a revisão e implementação de legislação de pessoal, buscando o desenvolvimento e o aprimoramento das políticas de recursos humanos e a valorização dos trabalhadores da SMSA;

         b) os índices de absenteísmo na SMSA, com participação das unidades administrativas da Secretaria; 

• IV - propor e coordenar ações relativas ao planejamento de concursos públicos, processos seletivos e seleções públicas, bem como o dimensionamento da força de trabalho da SMSA;

 

• V - coordenar o processo de implementação da avaliação de desempenho e da avaliação do estágio probatório dos servidores da SMSA;

• VI - coordenar os processos relativos à frequência, à movimentação interna, à cessão e à municipalização na SMSA;

• VII - gerir os processos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e funções públicas da SMSA;

• VIII - subsidiar tecnicamente o Gabinete para respostas de demandas de órgãos externos e de controle, no que se refere aos recursos humanos da SMSA;

• IX - coordenar os processos de análise e a autorização das demandas de pessoal da SMSA, submetendo à deliberação da Câmara de Coordenação Geral - CCG, quando for o caso;

• X - estabelecer permanente diálogo com entidades representativas dos profissionais da saúde;

• XI - coordenar e gerir os contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada e os contratos administrativos temporários para composição das equipes da SMSA.